Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

Portaria nº 49, de 12 de Março de 2009

Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Execução contra ente público. Prazo para pagamento de obrigações de pequeno valor.

expedição da requisição de pequeno valor (RPV) para quitação do débito exeqüendo no importe de R$1.948,24, atualizado até 31.dez.2007.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 09:59

Aprovada MP que prorrogou prazos de contratos e pagamento de gratificação de servidores.

, até 31 de julho de 2009, de contratos temporários de profissionais que desenvolvem atividades
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:35

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.540, de 12 novembro de 2007

; altera o Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.033, de 01/02/07

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, até 31 de outubro
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 19:26

OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:10

Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor

quitadas com um desembolso menor de recursos financeiros. ● A regra vale para as transações firmadas até o dia 31 de outubro deste ano.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 15:00

Restrição de idade para matrícula na escola não fere princípio da acessibilidade

Segundo Rodrigo Janot, fixação da data de 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula como marco
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Emenda Constitucional nº 79

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 13:30

Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais

trabalho desumanas e degradantes, dispensando-o após 31 dias de trabalho, sob a alegação de término de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Execução fiscal. FNDE. Salário-educação. Ausência de citação da parte executada.

Trata-se de apelação da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra sentença, às fls. 31/34, que extinguiu a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.887, de 25 de Junho de 2009

10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 11.484, de 31 de maio de 2007.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 11:52

Contribuição previdenciária de autônomos é de 20% sobre valor do acordo

total do acordo. Mas a alíquota aplicável deve ser de 20%, e não 31%, como vem defendo o INSS em ações
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00

Danos Morais: Trabalhadores chamados de "ratos famintos", "mercenários", "bandos de cavalos" e "índios canibais" serão indenizados por empresa

Aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2008, na sala de sessões da Segunda Vara do Trabalho de
Jurisprudência » Penal » Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Recurso crime. Delito de trânsito. Artigo 305 da lei 9.503/97. Tipicidade e suficiência probatória. Sentença condenatória mantida.

insurge contra a sentença (fls. 30/31) que condenou Marcos Vinicius de Andrade à pena de seis meses de detenção, por infração ao artigo 305 da Lei 9.503/97.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.789, de 2 de outubro de 2008

pobreza ou semelhantes e altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:47

Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

), decretou na tarde de ontem (31/03), a falência da Luminar Comércio e Indústria [http://www.luminar.com.br
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00

Decreto nº 5.566, de 26/10/05.

Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 8779

Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica

expedição da requisição de pequeno valor (RPV) para quitação do débito exeqüendo no importe de R$1.948,24, atualizado até 31.dez.2007.

, até 31 de julho de 2009, de contratos temporários de profissionais que desenvolvem atividades

embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.

; altera o Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, até 31 de outubro

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em

quitadas com um desembolso menor de recursos financeiros. ● A regra vale para as transações firmadas até o dia 31 de outubro deste ano.

Segundo Rodrigo Janot, fixação da data de 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula como marco

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em

trabalho desumanas e degradantes, dispensando-o após 31 dias de trabalho, sob a alegação de término de

Trata-se de apelação da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra sentença, às fls. 31/34, que extinguiu a

10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 11.484, de 31 de maio de 2007.

total do acordo. Mas a alíquota aplicável deve ser de 20%, e não 31%, como vem defendo o INSS em ações

Aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2008, na sala de sessões da Segunda Vara do Trabalho de

insurge contra a sentença (fls. 30/31) que condenou Marcos Vinicius de Andrade à pena de seis meses de detenção, por infração ao artigo 305 da Lei 9.503/97.

pobreza ou semelhantes e altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.

), decretou na tarde de ontem (31/03), a falência da Luminar Comércio e Indústria [http://www.luminar.com.br

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação

Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta

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